Relacionamento e Divórcio Cinza

Relacionamento e divórcio maduros são temas cada vez mais comuns no meu escritório. Pessoas que desejam se estruturar para essa nova fase da vida, seja pelo término ou pelo início de um relacionamento cinza.

No contexto histórico-cultural, a velhice era e ainda é muito associada como uma fase vida vinculada às perdas e aos conteúdos predominantemente negativos. A velhice ainda fica colorida por preconceitos que limitam os idosos à possibilidade de serem capazes de amar com vitalidade. Ela está associada tanto com a morte real como com a morte simbólica, caracterizada pelas perdas imaginárias, como perda da capacidade de produzir, de desejar, de amar, de trabalhar, de conviver.

Mas não é só na maturidade que lidamos com perdas. Todas as fases do desenvolvimento humano são constituídas por perdas e ganhos.

A revolução prateada está acontecendo e nos mostrando que ainda existe muita vida na maturidade, ela ocorre lentamente e sem barulhos, mas está tomando um grande espaço na sociedade. Os dados estatísticos mostram que os divórcios de pessoas acima de 65 anos até mesmo triplicou nas últimas décadas. 

E você sabia que a lei também protege os idosos diante dessa nova fase da vida?

Primeiro, é preciso eliminar a crença que o divórcio depende da autorização do cônjuge. Mesmo que o marido ou a esposa não concorde, e vice-versa, o divórcio ocorrerá por decisão judicial.

Imaginemos um casal, que teve um casamento longo e decide se divorciar. Nesse divórcio é importante analisar algumas questões: qual regime de bens rege o casamento, se haverá ou não partilha, se o casal teve filhos, suas idades, se eles ainda estudam, se necessitam receber pensão alimentícia; situar a condição financeira e social do casal, se estão aposentados ou ativos, capacidade de se sustentar; se algum deles necessita ou não receber pensão alimentícia do ex-cônjuge. E aqui eu ressalto, que a pensão alimentícia entre cônjuges, em geral, é temporária, pois decorre do dever de solidariedade e de mútua assistência.  

No divórcio cinza, muitas vezes o casal para evitar um conflito na divisão dos bens, decide doá-los aos filhos, mas isso poderá deixá-los em uma situação de vulnerabilidade futura. Porque, se agora eles ainda contam com saúde e qualidade de vida, no futuro eles podem precisar desse patrimônio para sua subsistência. Com a doação, os bens passam a ser de propriedade dos filhos e necessitarão da autorização deles para a venda. Então, analisar essas situações se faz importante.

Quando a gente fala em um novo relacionamento cinza, normalmente, estamos diante de famílias múltiplas, nas quais cada um desse novo casal maduro, já teve uma vida familiar prévia com filhos, patrimônio acumulado e agora se veem diante de um novo amor. Necessário pensar na proteção familiar, afetiva e patrimonial de cada um do casal. 

Lembre-se, a felicidade não depende da sua idade, mas da sua condição interna, não tenha medo de experimentar uma vida plena. Aprendi com meu avô, Francisco Batista Torres de Melo, “a felicidade não vem de fora, ela habita o nosso EGO”. Ele aos 90 anos disse em seu discurso e no livro que publicou: “Sabem por que estou rindo? Porque já fui jovem e hoje sou idoso. Isso não é um privilégio? 

Procure uma advogada de sua confiança para que você se sinta mais seguro nas tomadas de decisão.

Jessica Torres de Melo Ungari

Advogada especialista na área de família, sucessões e empresarial, com ênfase pela adoção de gestão de conflitos mediante a aplicação de métodos extrajudiciais. 

@jessica_torresdemelo