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Direito das Famílias

Atuamos no Direito das Famílias unindo técnica e sensibilidade para oferecer cuidado, orientação e confiança. Sabemos que as relações familiares envolvem emoções, histórias e vidas compartilhadas — por isso, oferecemos mais do que soluções jurídicas: entregamos dedicação personalizada e comprometimento absoluto. Priorizamos soluções consensuais por meio de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, e, quando o litígio é necessário, atuamos com firmeza, estratégia e total empenho nos interesses dos nossos clientes.  Acompanhamos todas as fases da vida familiar — do planejamento ao recomeço — preservando vínculos e protegendo direitos.

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Serviços:

Relações Afetivas e Patrimoniais

Oferecemos orientação e elaboração de instrumentos que organizam as relações conjugais e patrimoniais, prevenindo conflitos futuros.

  • Contrato de Namoro

  • Planejamento Matrimonial: Aconselhamento jurídico pré-nupcial e elaboração de Pacto antenupcial

  • Planejamento da união estável: escritura particular ou pública de união estável

  • Conversão de união estável em casamento

  • Instituição de bem de família

  • Modificação de regime de bens

  • Facilitação de diálogo para casais que pretendem fazer um ajuste sobre a educação e patrimônio dos filhos – com objetivo de construir um plano parental e um plano patrimonial

  • Facilitação de diálogo para casais casados ou que vivem em união estável bem como em processo de separação;

  • Separação e divórcio (judicial e extrajudicial, consensual ou litigioso)

  • Reconhecimento e dissolução de união estável

  • Nulidade ou anulação de casamento e pactos

  • Separação de corpos

Patrimônio e Partilha

Atuamos na divisão legal e segura de bens, buscando preservar o equilíbrio patrimonial entre as partes.

  • Partilha de bens (imóveis, móveis, investimentos, cotas sociais etc.)

  • Incomunicabilidade de bens

  • Arrolamento, bloqueio, busca e apreensão de bens

  • Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens

  • Fiscalização e prestação de contas na administração de bens familiares

Guarda e Convivência

Elaboramos soluções que priorizam o melhor interesse da criança e preservam vínculos familiares.

  • Multiparentalidade e Socioafetividade;

  • Regulamentação de Guarda, seja compartilhada ou unilateral

  • Regulamentação de convivência (pais, avós e terceiros)

  • Plano Parental;

  • Processo de alienação parental

  • Busca e apreensão de crianças e adolescentes

  • Autorização judicial para viagens ou mudança de domicílio com menores

  • Suspensão ou perda do poder familiar

Alimentos

Acompanhamos todos os aspectos da pensão alimentícia, desde a fixação até a revisão ou execução.

  • Pensão alimentícia entre ex-cônjuges, pais, filhos, avós e parentes colaterais

  • Revisão, majoração, exoneração ou fiscalização da pensão

  • Declaração de indignidade e perda do direito à pensão

  • Execução de alimentos

Filiação e Adoção

Atuamos em processos de reconhecimento, contestação e formalização de vínculos parentais.

  • Reconhecimento e contestação de paternidade ou maternidade (biológica ou socioafetiva, em vida ou post mortem)

  • Adoção

  • Suprimento judicial de consentimento

  • Exclusão de Paternidade ou Maternidade

Capacidade Civil e Proteção Jurídica

Auxiliamos famílias na proteção de pessoas com limitações de capacidade ou em situação de vulnerabilidade.

  • Curatela

  • Tomada de decisão apoiada

  • Tutela de menores

  • Compra e venda de bens por curatelados e tutelados (com autorização judicial)

  • Prestação de contas

  • Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital)

  • Procuração

  • Facilitação de diálogo para famílias diante de questões inerentes ao envelhecimento e à perda de autonomia de idosos

Medidas Protetivas e Reparações

Atuamos na proteção contra violência doméstica e na reparação de danos decorrentes de conflitos familiares.

  • Ações de reparação por danos morais ou materiais em relações familiares

 

Além desses, oferecemos soluções personalizadas para todas as questões que envolvem o Direito das Família.

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