Direito da Pessoa Idosa
O Direito da Pessoa Idosa tem como objetivo assegurar proteção integral, dignidade e respeito a quem já contribuiu tanto para a sociedade. Atuamos de forma estratégica e sensível para prevenir abusos, resguardar a autonomia e garantir que todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e demais legislações sejam efetivamente cumpridos.
Serviços:
Proteção Patrimonial e Pessoal
Atuamos para prevenir e combater qualquer forma de exploração ou abuso contra a pessoa idosa, preservando seus bens, renda e integridade física e emocional.
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Medidas de proteção contra abusos patrimoniais
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Defesa contra transferências ou contratos lesivos
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Representação em ações de reparação de danos
Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Auxiliamos na implementação de instrumentos jurídicos que garantem apoio na administração de bens e decisões, respeitando ao máximo a autonomia do idoso.
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Pedido judicial de curatela
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Tomada de decisão apoiada
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Prestação de contas de curadores e apoiadores
Planejamento Sucessório e Familiar
Estruturamos soluções jurídicas para garantir a transmissão segura do patrimônio e o cumprimento da vontade do titular, prevenindo litígios.
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Casamento cinza – casamento na terceira idade – planejamento matrimonial e familiar
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Testamentos e disposições de última vontade
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Doações com cláusulas restritivas
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Reorganização patrimonial e societária
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Todas as informações constantes no planejamento patrimonial e sucessório
Proteção contra Violência, Negligência e Abandono
Apoio jurídico em casos de violência física, psicológica, patrimonial, abandono ou negligência, buscando medidas protetivas e responsabilização dos agressores.
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Medidas protetivas de urgência
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Representação em ações cíveis
Direito de Convivência e Relações Familiares
Atuamos para preservar vínculos familiares e afetivos, garantindo ao idoso o convívio saudável com filhos, netos e demais familiares, além de combater práticas prejudiciais às relações.
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Direito de convivência com filhos e vice-versa
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Direito de convivência avoenga
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Combate à alienação parental inversa
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Facilitação de diálogo diante de conflitos familiares envolvendo idosos, familiares e cuidadores
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Ações para restabelecimento de contato familiar
Além desses, oferecemos soluções personalizadas para todas as questões que envolvem a defesa, proteção e valorização da pessoa idosa.